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Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Decreto Legislativo 6/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	02/02/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. MAX FREITAS MAURO.
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Resolução 6/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	24/07/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
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Portarias 6/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	13/08/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDOS DE INSCRIÇÕES.
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Decreto Legislativo 5/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	02/02/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ALBUINO CUNHA DE AZEREDO.
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Resolução 5/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	21/05/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS.
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Portarias 5/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	23/07/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS DA CÂMARA.
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Decreto Legislativo 4/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	02/02/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOSÉ VITURINO DA SILVA.
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Resolução 4/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	21/05/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
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Portarias 4/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	23/07/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO PRESIDENTE DO CONCURSO A SER MINISTRADO PELA CÂMARA, EM RAZÃO DE PARENTESCO INSCRITOS.
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Decreto Legislativo 3/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	02/02/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. SALVADOR BONOMO.
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