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Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 1456/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	17/05/2018
Ementa:	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1455/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	17/05/2018
Ementa:	AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1454/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	17/05/2018
Ementa:	ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.312/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1453/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	17/05/2018
Ementa:	DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1452/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	17/05/2018
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER A MITRA DIOCESANA DIOCESE DE SÃO MATEUS, PELO PRAZO DE 10 ANOS, O DIREITO DE USO DA ÁREA E INSTALAÇÕES ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA UNIDOCENTE SANTA CRUZ, INDEPENDENTEMENTE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1451/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	17/05/2018
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER A MITRA DIOCESANA DIOCESE DE SÃO MATEUS, PELO PRAZO DE 10 ANOS, O DIREITO DE USO DA ÁREA E INSTALAÇÕES ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA PLURIDOCENTE CÓRREGO DAS FLORES, INDEPENDENTEMENTE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1450/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	23/04/2018
Ementa:	DENOMINA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1449/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	06/04/2018
Ementa:	ALTERA A DATA DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1448/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	06/04/2018
Ementa:	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA CATEGORIA VETERANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1447/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	06/04/2018
Ementa:	DENOMINA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIODE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL