Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 1241/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	25/05/2020
Ementa:	AVALIAR O DESEMPENHO DO SERVIDOR PARA EFEITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1240/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	24/04/2020
Ementa:	CONSTITUI CONSELHO DE AVALIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1239/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	24/04/2020
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1238/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	24/04/2020
Ementa:	CONCEDE SALDO DE FÉRIAS DE SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1237/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	15/01/2020
Ementa:	INTERROMPER FÉRIAS DE SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 62/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	29/04/2020
Ementa:	INTERROMPE LICENÇA DO VEREADOR AMARILDO FRANSKOVIASK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 61/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	05/02/2020
Ementa:	CONCEDE LICENÇA PARA ASSUMIR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL AO VEREADOR AMARILDO FRANSKOVIASK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1561/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	23/12/2019
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AJUDA DE CUSTO A GILBERTO BRANDÃO MUNIZ E SUA ESPOSA VANDELÍCIA DA CUNHA BORGES MUNIZ, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ACOMPANHAMENTO DE SEU FILHO WAGNER BORGES MUNIZ, QUE SE SUBMETERÁ A TRATAMENTO MÉDICO NA CIDADE DE CAMPINAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1560/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	23/12/2019
Ementa:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 201 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1559/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	12/12/2019
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER CONCESSÃO DE USO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL