Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 1548/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	18/10/2019
Ementa:	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1547/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	02/10/2019
Ementa:	RECONHECE ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES DE MATERIAIS DE ÁGUIA BRANCA - ARMAB, COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1546/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	18/09/2019
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR REPASSE DE VALOR PARA A ASSOCIAÇÃO POLONESA DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1545/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	18/09/2019
Ementa:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1544/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	04/09/2019
Ementa:	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.526/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1543/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	04/09/2019
Ementa:	CRIA A BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES "JANDIRA DA ROCHA REGATTIERI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1542/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	21/08/2019
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1541/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	09/08/2019
Ementa:	ALTERA A DATA DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1540/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	09/08/2019
Ementa:	AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1539/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	24/07/2019
Ementa:	DENOMINA CASA DE PASSAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL