Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 1180/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	12/03/2019
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1179/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	12/03/2019
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1179/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	04/03/2019
Ementa:	DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1178/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	01/03/2019
Ementa:	PROMOVE SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1177/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	12/02/2019
Ementa:	DISPÕE SOBRE OS VALORES DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1176/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	04/02/2019
Ementa:	AVALIAR DESEMPENHO DE SERVIDOR PARA EFEITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1175/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/2019
Ementa:	INTERROMPER FÉRIAS DE SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1174/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/2019
Ementa:	INTERROMPER FÉRIAS DE SERVIDOR
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Portarias 1173/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	04/02/2019
Ementa:	NOMEIA DIRETOR GERAL DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Legislativo 342/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	05/09/2019
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 342/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
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