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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 1823/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	23/08/2023
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR REPASSE DE VALOR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE ÁGUIA BRANCA - APLAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1822/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	23/08/2023
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR REPASSE DE VALOR PARA A ASSOCIAÇÃO POLONESA DE ÁGUIA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1821/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	23/08/2023
Ementa:	AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UM) CAMINHÃO CARGO 712 D FORD PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES CÓRREGO DO OURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1820/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	23/08/2023
Ementa:	AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA 4X4 75 CV PARA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS PRODUTORES RURAIS STZRPA E AMIGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1819/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	23/08/2023
Ementa:	AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UM) SECADOR CILINDRO ROTATIVO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PEDRA TORTA - APAPT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1818/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	23/08/2023
Ementa:	AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UM) SECADOR CILINDRO ROTATIVO PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PEDRO - AAFASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1817/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	23/08/2023
Ementa:	ALTERA A REDAÇÃO DA META 1 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUIA BRANCA/ES PARA O DECÊNIO 2015-2025, ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.282/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1816/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	23/08/2023
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESA E FIRMAR CONVÊNIO PARA A AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORMES E DOÁ-LOS ÀS EQUIPES PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1815/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	23/08/2023
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1814/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	23/08/2023
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL