Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Ordinária 1813/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	23/08/2023
Ementa:	ALTERA LEI MUNICIPAL Nº1.683/2022 QUE AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1812/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	23/08/2023
Ementa:	INSTITUI, NO ÂMBITO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, O PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1811/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	09/08/2023
Ementa:	REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO - TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1810/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	09/08/2023
Ementa:	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.652/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1809/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	09/08/2023
Ementa:	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.715/2022 QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE DUAS MESAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS À ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS ROSA DE SCHARON - AAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1808/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	26/07/2023
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PANELAS ELÉTRICAS PARA DOAÇÃO AOS CASAIS PARTICIPANTES DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1807/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	26/07/2023
Ementa:	AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UM) RESFRIADOR 1.000 LITROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS ROSA DE SCHARON - AAROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1806/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	26/07/2023
Ementa:	AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE ÁGUAS CLARAS E REGIÃO - APAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1805/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	04/07/2023
Ementa:	DEFINE O PRAZO DE DURAÇÃO DO RECEBIMENTO DO ABONO DE PERMANÊNCIA PARA OS SERVIDORES QUE PREENCHEREM OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA E OPTAREM PELA PERMANÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1804/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	04/07/2023
Ementa:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL