Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 1017/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	18/10/2011
Ementa:	LEI Nº 1017/2011 DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO TERRENO PÚBLICO AO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1016/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	30/09/2011
Ementa:	LEI Nº 1016/2011 CRIA CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1015/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	30/09/2011
Ementa:	LEI Nº 1015/2011 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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Lei Ordinária 1014/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	05/09/2011
Ementa:	LEI Nº 1014/2011 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1013/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	08/08/2011
Ementa:	LEI Nº 1013/2011 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESA COM A PREMIAÇÃO DAS EQUIPES PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1012/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	08/08/2011
Ementa:	LEI Nº 1012/2011 AUTORIZA REALIZAR DESPESA COM A LOCOMOÇÃO DE ACOMPANHANTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1011/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	01/08/2011
Ementa:	LEI Nº 1011/2011 DENOMINA "CAMPO ANTONIO BERNARDO DE SOUZA) GEREBA" O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY SINTÉTICO SITUADO NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1010/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	01/08/2011
Ementa:	LEI Nº 1010/2011 AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEIS PÚBLICOS COM TERRENO PARTICULAR PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1009/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	26/07/2011
Ementa:	LEI Nº 1009/2011 ALTERA A LEI Nº 378/1998 QUE INSTITUI O COMAC - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1008/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	26/07/2011
Ementa:	LEI Nº 1008/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS HOSPITALARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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