|
Lei Ordinária 987/2011 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/02/2011 |
| Ementa: |
LEI Nº 987/2011 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 986/2011 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/02/2011 |
| Ementa: |
LEI Nº 986/2011 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 926/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 985/2010 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/12/2010 |
| Ementa: |
LEI Nº 985/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 984/2010 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/12/2010 |
| Ementa: |
LEI Nº 984/2010 AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS E/OU EVENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 983/2010 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/12/2010 |
| Ementa: |
LEI Nº 983/2010 INSTITUI O PROGRAMA "PROPRIEDADE SUSTENTÁVEL" COM INTUITO DE REALIZAR A MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, PRESERVAÇÃO DE NASCENTES E ÁREAS DEGRADADAS ESTRUTURAÇÃO DA MALHA VIÁRIA RURAL E BEM ESTAR DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 982/2010 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/12/2010 |
| Ementa: |
LEI Nº 982/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 981/2010 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/11/2010 |
| Ementa: |
LEI Nº 981/2010 DENOMINA PONTE SITUADA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO 'AS COMUNIDADES DE SANTA CRUZ E ROCHEDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 980/2010 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/11/2010 |
| Ementa: |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO DE 2011. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 979/2010 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/11/2010 |
| Ementa: |
LEI Nº 979/2010 AUTORIZA REALIZAR DESPESA COM PREMIAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE HORTA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 978/2010 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/11/2010 |
| Ementa: |
LEI Nº 978/2010 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
