Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 1015/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	03/03/2017
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
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Portarias 1014/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	03/03/2017
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
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Portarias 1013/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	03/03/2017
Ementa:	DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 1012/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	06/03/2017
Ementa:	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
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Portarias 1010/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	13/02/2017
Ementa:	AVALIAR O DESEMPENHO DO SERVIDOR PARA EFEITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA
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Portarias 1009/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	10/02/2017
Ementa:	CONSTITUI CONSELHO DE AVALIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA
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Decreto Legislativo 301/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	04/10/2017
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 301/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL.
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Decreto Legislativo 300/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	10/08/2017
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 300/2017 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 087/2016, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. ANA MARIA CARLETTI QUIUQUI.
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Decreto Legislativo 299/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	31/05/2017
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 299/2017 ACOLHE O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC-019/2016, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCICIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DA SRª ANA MARIA CARLETTE QUIUQUI.
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Resolução 57/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	13/07/2017
Ementa:	RESOLUÇÃO Nº 57/2017 CRIA E EXTINGUE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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