Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Resolução 56/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	31/05/2017
Ementa:	RESOLUÇÃO Nº 056/2017 INTERROMPE LICENÇA DO VEREADOR JOSE COSTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 55/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	21/02/2017
Ementa:	RESOLUÇÃO Nº 055/2017 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR AO VEREADOR JOSÉ COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 54/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	06/02/2017
Ementa:	RESOLUÇÃO Nº 054/2017 SUSPENDE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, AS ATIVIDADES REFERENTES AS FUNÇÕES COMISSIONADAS E EFICÁCIA DA LEI 1.362/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 53/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	09/01/2017
Ementa:	RESOLUÇÃO Nº 053/2017 CONCEDE LICENÇA PARA ASSUMIR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL AO VEREADOR ANTONIO CARLOS DA SILVA PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1392/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	14/12/2016
Ementa:	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1391/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	14/12/2016
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1390/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	14/12/2016
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS PARA FAZER FACE A DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ÁREA ADMINISTRATIVA E ÁREAS DE VIGILÂNCIAS AMBIENTAL E SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1389/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	14/12/2016
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1388/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	07/12/2016
Ementa:	AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1387/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	24/11/2016
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTES A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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