Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Ordinária 957/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	15/04/2010
Ementa:	LEI Nº 957/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JOÃO PAULO II E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 956/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	23/03/2010
Ementa:	LEI Nº 956/2010 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 926/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 955/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	23/03/2010
Ementa:	LEI Nº 955/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 954/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	23/03/2010
Ementa:	LEI Nº 954/2010 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 953/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	23/03/2010
Ementa:	LEI Nº 953/2010 REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA ATENDE]IMENTO DOS PROGRAMAS PRÓ-JOVEM ADOLESCENTE, BOLSA FAMILIA (IGD) E PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA (PAIF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 952/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	05/03/2010
Ementa:	LEI Nº 952/2010 INSTITUI GRATIFICAÇÃO MEDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 951/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	19/02/2010
Ementa:	LEI Nº 951/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS MEDICAS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS E ´DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 950/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	19/02/2010
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 950/2010 CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 949/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	19/02/2010
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 949/2010 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 948/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	17/12/2009
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 948/2009 CRIA E DENOMINA BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL