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Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 1377/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	27/10/2016
Ementa:	INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1376/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	27/10/2016
Ementa:	DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1375/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	27/10/2016
Ementa:	DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA" A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE MARÇO DE CADA ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1374/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	27/10/2016
Ementa:	INSTITUI O "DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM" NA CIDADE DE ÁGUIA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1373/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	27/10/2016
Ementa:	AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1372/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	27/10/2016
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS PARA FAZER FACE A DESPESAS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1371/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	14/10/2016
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTES A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1370/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	14/10/2016
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ÁGUAS CLARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1369/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	20/09/2016
Ementa:	ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2016, QUE ESTABELECE O FUNCIONAMENTO EM REGIME DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS ESTABELECIDAS EM ÁGUIA BRANCA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1368/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	20/09/2016
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.556,57 (DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DAR MANUTENÇÃO NA PASSARELA DO PARQUE DO JACARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL