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Lei Ordinária 1367/2016 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/09/2016 |
| Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1366/2016 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/09/2016 |
| Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO PRESENTE EXERCÍCIO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O CONVENIO A SER FIRMADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1365/2016 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/09/2016 |
| Ementa: |
AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1364/2016 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/09/2016 |
| Ementa: |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.000,00(CINCO MIL REAIS) EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, ANULANDO-SE IGUAL VALOR DO ORÇAMENTO CONSIGNADO EM FAVOR DO INSTITUTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1363/2016 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/09/2016 |
| Ementa: |
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, PARA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1362/2016 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/09/2016 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1361/2016 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/09/2016 |
| Ementa: |
AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1361/2016 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/08/2016 |
| Ementa: |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO CÓRREGO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1360/2016 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/08/2016 |
| Ementa: |
AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1359/2016 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/08/2016 |
| Ementa: |
AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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