Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 937/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	17/09/2009
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 937/2009 APROVA A NOVA TABELA DE VENCIMENTO-BASE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CRIA CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 936/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	04/09/2009
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 936/2009 ALTERA A LEI Nº 826/2008 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 935/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	04/09/2009
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 935/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIEL DA PALHA, PANCAS, SÃO DOMINGOS DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 934/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	04/09/2009
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 934/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM O HOSPITAL DRA. RITA DE CASSIA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
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Lei Ordinária 933/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	24/08/2009
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 933/2009 ALTERA A LEI Nº 910/2009 QUE AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 932/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	27/07/2009
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 932/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 931/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	16/07/2009
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 931/2009 ALTERA A LEI º 907/2009 QUE ALTERA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 930/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	26/06/2009
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 930/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 929/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	26/06/2009
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 929/2009 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS.
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Lei Ordinária 928/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	28/05/2009
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 928/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA DE TERRA AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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