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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 927/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	28/05/2009
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 927/2009 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 354/97, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 926/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	21/05/2009
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 926/2009 ALTERA A LEI Nº 912/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 925/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	28/05/2009
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 925/2009 AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM PREMIAÇAO DE CAMPEONATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 924/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	28/05/2009
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 924/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS MEDICAS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 923/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	30/04/2009
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 923/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS HOSPITALARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 922/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	16/04/2009
Ementa:	REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 14° 862/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 921/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	16/04/2009
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM VEÍCULO DE TERCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 920/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	16/04/2009
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PREMIAÇÃO PARA A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 919/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	16/04/2009
Ementa:	INSTITUI UNIDADES DE PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 918/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	05/03/2009
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS HOSPITALARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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