Lei Ordinária 907/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/02/2009 |
Ementa: |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 906/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/02/2009 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 905/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/02/2009 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 904/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/02/2009 |
Ementa: |
CRIA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 903/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/02/2009 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “JOÃO PAULO II” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 902/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/02/2009 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 901/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/01/2009 |
Ementa: |
EQUIPARA VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 900/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/01/2009 |
Ementa: |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 899/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/01/2009 |
Ementa: |
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIAL - PAS, DEFINE SUAS METAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 898/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/01/2009 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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