LEGISLAÇÃO - Lei Ordinária

Lei Ordinária 907/2009
Situação: Em Vigor Data: 05/02/2009
Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 906/2009
Situação: Em Vigor Data: 05/02/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 905/2009
Situação: Em Vigor Data: 05/02/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 904/2009
Situação: Em Vigor Data: 05/02/2009
Ementa: CRIA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 903/2009
Situação: Em Vigor Data: 05/02/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “JOÃO PAULO II” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 902/2009
Situação: Em Vigor Data: 05/02/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 901/2009
Situação: Em Vigor Data: 16/01/2009
Ementa: EQUIPARA VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 900/2009
Situação: Em Vigor Data: 16/01/2009
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 899/2009
Situação: Em Vigor Data: 16/01/2009
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIAL - PAS, DEFINE SUAS METAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 898/2009
Situação: Em Vigor Data: 16/01/2009
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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