| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 31/2023 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 30/2023 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 29/2023 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 28/2023 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 27/2023 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/2023 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 25/2023 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2023 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/2023 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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