| PROJETO DE LEI 93/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 01/12/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 86/2023 | |||
| Ementa: | INSTITUI A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 01/12/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 22/2023 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 022/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FLORESMIL BARBOSA FIUZA. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 29/11/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 92/2023 | |||
| Ementa: | DENOMINA PONTE NA COMUNIDADE SANTA CRUZ, ZONA RURAL DO MUNCÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 21/11/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 91/2023 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/11/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 90/2023 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/11/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 89/2023 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNCÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/11/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 88/2023 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/11/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 87/2023 | |||
| Ementa: | INSTITUI O PLANO DIRETOR URBANO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/11/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 84/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS, REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.581 DE 11 DE MAIO DE 2023. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/11/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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