| PROJETO DE LEI 79/2023 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 94, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 1.426, DE 18 OUTUBRO DE 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 78/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 12/2023 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 012/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 11/2023 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 011/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 77/2023 | |||
| Ementa: | ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 971/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 76/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UMA) CONJUGADA PARA BENEFICIAMENTO DE GRÃOS PARA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS AGRICULTORES BARBOSA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 75/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UM) SECADOR PARA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS AGRICULTORES BARBOSA NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 74/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UM) SECADOR PARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO TRINTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 73/2023 | |||
| Ementa: | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 02/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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