| REQUERIMENTO 14/2023 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 014/2023 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/09/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 70/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 19/09/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 13/2023 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 013/2023 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/09/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 69/2023 | |||
| Ementa: | REGULAMENTA O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 12/09/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 10/2023 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 010/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 12/09/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 9/2023 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 009/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 05/09/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 68/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS JUNTO AO "PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUIA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 05/09/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 66/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES CÓRREGO DA ONÇA - AAFACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/09/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 67/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/09/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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