| PROJETO DE LEI 65/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR REPASSE DE VALOR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE ÁGUIA BRANCA - APLAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 21/08/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2023 | |||
| Ementa: | EXTINGUE MANDATO DO VEREADOR LENILSON DA FONSECA LACERDA POR RENÚNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 21/08/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 60/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UM) SECADOR CILINDRO ROTATIVO PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PEDRO - AAFASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/08/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 61/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UM) SECADOR CILINDRO ROTATIVO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PEDRA TORTA - APAPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/08/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 62/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA 4X4 75CV PARA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS PRODUTORES RURAIS STZRPA E AMIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/08/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 63/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UM) CAMINHÃO CARGO 712 B FORD PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES CÓRREGO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/08/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 57/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESA E FIRMAR CONVÊNIO PARA A AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORMES E DOÁ-LOS ÀS EQUIPES PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 08/08/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 58/2023 | |||
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DA META 1 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUIA BRANCA/ES PARA O DECÊNIO 2015/2025, ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.282/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 08/08/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 56/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 07/08/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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