| PROJETO DE LEI 82/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CATARINA ROSSINI BRUNI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 23/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 81/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA E/OU VEÍCULO PARA SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 19/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| MOÇÃO 1/2023 | |||
| Ementa: | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2023 | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 80/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023 DO INSTITUTO DE PRIVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNCÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 14/2023 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 014/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO E ALTAIR ANDRÉIA POLEZ | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 13/2023 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 013/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 39/2023 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 38/2023 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 37/2023 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/10/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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