| PROJETO DE LEI 55/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 02/08/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 54/2023 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.652/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 01/08/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 52/2023 | |||
| Ementa: | ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.683/2022 QUE AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/07/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 53/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZARDESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PANELAS ELÉTRICAS PARA DOAÇÃO AOS CASAIS PARTICIPANTES DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/07/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2023 | |||
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR AO VEREADOR LENILSON DA FONSECA LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/07/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 48/2023 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.715/2022 QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE DUAS MESAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS À ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS ROSA DE SCHARON - AAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/07/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 50/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UM) RESFRIADOR 1.000 LITROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS ROSA DE SCHARON - AAROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/07/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 49/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE ÁGUAS CLARAS E REGIÃO - APAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/07/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 42/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/06/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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