| PROJETO DE LEI 47/2023 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.799/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 22/06/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 45/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE ÁGUAS CLARAS E REGIÃO - APAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/06/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 7/2023 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 007/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/06/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 44/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PRÊMIO E DOÁ-LO PARA A CDL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 02/06/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 43/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 01/06/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 6/2023 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 006/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/05/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 41/2023 | |||
| Ementa: | INSTITUI, NO ÂMBITO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, O PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/05/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 40/2023 | |||
| Ementa: | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/05/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 39/2023 | |||
| Ementa: | AMPLIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANADO DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/05/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
Preencha seus dados abaixo e receba novidades da câmara.
De segunda à Quinta, das 07h30 às 15h00
Na Sexta, das 07h30 às 12h00
(27) 3745-1171
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00
ouvidoria@cmab.es.gov.br
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000
Copyright © Câmara Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.
