| PROJETO DE LEI 37/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 22/05/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 36/2023 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UM) PONTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/05/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 35/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/05/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 12/2023 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 012/2023 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 05/05/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 34/2023 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/04/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 33/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESA COM PREMIAÇÃO PARA A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/04/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 31/2023 | |||
| Ementa: | CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS) E FUNFO MUNICIPAL DE HABITAÇÃODE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 19/04/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 32/2023 | |||
| Ementa: | A LEI "ARTISTAS DA TERRA" ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS NAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 18/04/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 30/2023 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.773/2023 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 05/04/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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