| PROJETO DE LEI 41/2023 | |||
| Ementa: | INSTITUI, NO ÂMBITO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, O PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/05/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 40/2023 | |||
| Ementa: | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/05/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 39/2023 | |||
| Ementa: | AMPLIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANADO DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/05/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 38/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 22/05/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 37/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 22/05/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 36/2023 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UM) PONTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/05/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 35/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/05/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 12/2023 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 012/2023 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 05/05/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 34/2023 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/04/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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