| PROJETO DE LEI 31/2023 | |||
| Ementa: | CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS) E FUNFO MUNICIPAL DE HABITAÇÃODE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 19/04/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 32/2023 | |||
| Ementa: | A LEI "ARTISTAS DA TERRA" ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS NAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 18/04/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 30/2023 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.773/2023 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 05/04/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 10/2023 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 010/2023 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/04/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 5/2023 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 005/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GEOVANE NICHIO RONCONI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/04/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 29/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UM) CAMINHÃO CARGO 712 D FORD, CHASSIS 98FVEADS9DB, PLACA ODN-9210, RENAVAM 00487659767, ANO 2012, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES CÓRREGO DO OURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/04/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 4/2023 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 004/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/04/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2023 | |||
| Ementa: | ESTABELECE VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR GERAL E COORDENADOR DE COMPRAS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/03/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 28/2023 | |||
| Ementa: | ESTABELECE CRÍTERIOS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 28/03/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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