| PROJETO DE LEI 21/2025 | |||
| Ementa: | INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/02/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 22/2025 | |||
| Ementa: | ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.083/2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.411/2017 E 1.864/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR O CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/02/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 5/2025 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 005/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/02/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 4/2025 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 004/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON AMICI SOBRINHO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/02/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 3/2025 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 003/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR IURY CARLOS BRAGANÇA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/02/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 15/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 07/02/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| DECRETO ADMINISTRATIVO 1/2025 | |||
| Ementa: | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/02/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 17/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAIS À ASSOCIAÇÃO GUARANY ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/02/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 2/2025 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 002/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FELIPE PIOL | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/02/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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