| PROJETO DE LEI 19/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 02/03/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 18/2023 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DOS SECRETÁRIOS, DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, BEM COMO DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 02/03/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 17/2023 | |||
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, "CAPUT" E INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 296/1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 02/03/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 14/2023 | |||
| Ementa: | DEFINE O PRAZO DE DURAÇÃO DO RECEBIMENTO DE ABONO DE PERMANÊNCIA PRA OS SERVIDORES QUE PREENCHEREM OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA E OPTAREM PELA PERMANÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 02/03/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 3/2023 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 003/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 27/02/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 4/2023 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 004/2023 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 27/02/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 3/2023 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 003/2023 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS LEI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 27/02/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 2/2023 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 002/2023 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DE LEI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 27/02/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 1/2023 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 001/2023 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE LEI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/02/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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