| PROJETO DE LEI 74/2022 | |||
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 111/91, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/10/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 11/2022 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 011/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/10/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 73/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/10/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 72/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM) DESCASCADOR CONJUGADO PARA BENEFICIAMENTO DE GRÃOS PARA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS AGRICULTORES FONSECA LACERDA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/10/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 71/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM) BATEDOR ROTATIVO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES VALE DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/10/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 70/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UMA) BALANÇA ELETRÔNICA PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PADRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/10/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 3/2022 | |||
| Ementa: | ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC Nº 00071/2022-2, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO, EXERCÍCIO 2020, PROCESSOS 02374/2021-5, 02464/2021-4, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ANGELO ANTONIO CORTELETTI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 18/10/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 68/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PRÊMIO E DOÁ-LO PARA A CDL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/10/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 67/2022 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTE – CIA, COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 07/10/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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