| PROJETO DE LEI 91/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 12/12/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 90/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 02/12/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 12/2022 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 012/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 01/12/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 89/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM)VEÍCULO FIAT/STRADA ENDURANCE CS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PEDRA TORTA - APAPT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/11/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 88/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM) SECADOR DE GRÃOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES VALE DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/11/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 13/2022 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 013/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVERA E LENILSON DA FONSECA LACERDA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/11/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 86/2022 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O BEM-ESTAR E O CONTROLE DA POPULAÇÃO ANIMAL DE PEQUENO E GRANDE PORTES NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, VISANDO PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS E CONTÍNUAS PARA A PROTEÇÃO, O BEM-ESTAR E A GUARDA RESPONSAVÉL DO ANIMAL DOMÉSTICO OU DOMESTICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 28/11/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 85/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 21/11/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PAGAMENTO DE BÔNUS EXCEPCIONAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/11/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
Preencha seus dados abaixo e receba novidades da câmara.
De segunda à Quinta, das 07h30 às 15h00
Na Sexta, das 07h30 às 12h00
(27) 3745-1171
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00
ouvidoria@cmab.es.gov.br
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000
Copyright © Câmara Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.
