| PROJETO DE LEI 65/2022 | |||
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/09/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 64/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRICULA À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO TRINTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 27/09/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 63/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE TANQUES DE DECANTAÇÃO DE MEL E UMA CENTRIFUGA ELÉTRICA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 22/09/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 10/2022 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 010/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 19/09/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 9/2022 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 009/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 19/09/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 62/2022 | |||
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.463/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 02/09/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 60/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA RURAL PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE DRENAGEM PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/08/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 61/2022 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/08/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 58/2022 | |||
| Ementa: | DENOMINA CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE “CÓRREGO DAS PEDRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/08/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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