| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1/2022 | |||
| Ementa: | ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC Nº 006/2022, REFERENTE À PRESTÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2018, PROCESSO 8652/2019, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ANGELO ANTONIO CORTELETTI. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 28/03/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 21/2022 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CENCEDER GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE POR DESEMPENHO OPERACIONAL AOS OPERADORES DE MÁQUINAS LEVES E PESADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/03/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 20/2022 | |||
| Ementa: | ALTERA ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.486/2018 E INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À CONTADOR OU TÉCNICO EM CONTABILIDADE, DESIGNADOS A RESPONDEREM PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/03/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 19/2022 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS SECRETÁRIOS, DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, BEM COMO DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/03/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 14/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA REPASSE A TÍTULO DE FOMENTO PARA ATENDIMENTO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA QUE UTILIZARÃO OS SERVIÇOS DA PESTALOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 07/03/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 18/2022 | |||
| Ementa: | DENOMINA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA EMCA JOÃO QUIUQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/03/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 2/2022 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 002/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ALTAIR ANDRÉIA POLEZ | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/03/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 15/2022 | |||
| Ementa: | ALTERA O § 2º DO ARTIGO 10º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.669/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOB REGIME JÚRIDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E CRIA CARGOS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/02/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 17/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM) SECADOR METÁLICO CILÍNDRICO ROTATIVO, MODELO PASR/10 A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS ROSA DE SCHARON - AAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/02/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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