| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 3/2022 | |||
| Ementa: | ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC Nº 00071/2022-2, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO, EXERCÍCIO 2020, PROCESSOS 02374/2021-5, 02464/2021-4, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ANGELO ANTONIO CORTELETTI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 18/10/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 68/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PRÊMIO E DOÁ-LO PARA A CDL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/10/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 67/2022 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTE – CIA, COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 07/10/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 66/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS À ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS ROSA DE SCHARON – AAROS E À ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS PRODUTORES RURAIS FERNANDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 07/10/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 65/2022 | |||
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/09/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 64/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRICULA À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO TRINTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 27/09/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 63/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE TANQUES DE DECANTAÇÃO DE MEL E UMA CENTRIFUGA ELÉTRICA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 22/09/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 10/2022 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 010/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 19/09/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 9/2022 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 009/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 19/09/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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