| PROJETO DE LEI 60/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA RURAL PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE DRENAGEM PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/08/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 61/2022 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/08/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 58/2022 | |||
| Ementa: | DENOMINA CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE “CÓRREGO DAS PEDRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/08/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 59/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 03 (TRÊS) MICROTRATORES PARA ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/08/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 57/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/08/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 56/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE PARA A ASSOCIAÇÃO POLONESA DE ÁGUIA BRANCA, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COMO FORMA DE FOMENTO NA REALIZAÇÃO DA 1º DROGA POLSKIEGO (1º CAMINHADA DO IMIGRANTE POLONÊS DE ÁGUIA BRANCA), A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/08/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 55/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 12/08/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 54/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 12/08/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 53/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 12/08/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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