| PROJETO DE LEI 51/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 02/08/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 50/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA CATEGORIA MASTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 02/08/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 49/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 02/08/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 48/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UM VEÍCULO A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MASSUCATTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 02/08/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2022 | |||
| Ementa: | INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 01/08/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 8/2022 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 008/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 28/07/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 45/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/07/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 47/2022 | |||
| Ementa: | “CRIA UM CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO CRIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/07/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 46/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/07/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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