| PROJETO DE LEI 74/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2021 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/12/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 73/2021 | |||
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.663/2021, QUE CONCEDE ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUIA BRANCA-ES CONFORME PREVÊ O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCINAL Nº 108/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/12/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 68/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES VALE DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/12/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 72/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR MUDAS DE CACAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 02/12/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 71/2021 | |||
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.542/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 02/12/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 70/2021 | |||
| Ementa: | ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.312/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 02/12/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 69/2021 | |||
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.641/2021 QUE AUTORIZOU A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ABERTURA DA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ALVES COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 02/12/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 65/2021 | |||
| Ementa: | DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR Nº 523/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/11/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 66/2021 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E CRIA CARGOS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/11/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 67/2021 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/11/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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