| PROJETO DE LEI 45/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE PRÊMIO E DOÁ-LO PARA A CDL DE ÁGUIA BRANCA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/09/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 34/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 034/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/09/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 44/2021 | |||
| Ementa: | INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 31/08/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 33/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 033/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FLORESMIL BARBOSA FIUZA. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 31/08/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 32/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 032/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 31/08/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 43/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 27/08/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 31/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 031/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FLORESMIL BARBOSA FIUZA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/08/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 30/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 030/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/08/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 42/2021 | |||
| Ementa: | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ÁGUIA BRANCA - COMTUR-AB E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUNTUR-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/08/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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