| PROJETO DE LEI 41/2021 | |||
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.463/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO COMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/08/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 40/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 4 (QUATRO) TRATORES CORTADORES DE GRAMA PARA ASSOCIAÇÕES INSTITUÍDAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 12/08/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 28/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 028/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/08/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 11/2021 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 0011/2021 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE LEI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/08/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 39/2021 | |||
| Ementa: | ALTERA A DATA DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/08/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 38/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/08/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 37/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA REPASSE A TÍTULO DE FOMENTO PARA O TRATAMENTO A PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA QUE UTILIZARÃO OS SERVIÇOS DA PESTALOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/08/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 33/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ABERTURA DA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ALVES COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/07/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 36/2021 | |||
| Ementa: | DENOMINA PONTE SOBRE O RIO ÁGUAS CLARAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 29/07/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 35/2021 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ÁGUIA BRANCA/ES - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 28/07/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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