PRODUÇÃO LEGISLATIVA

INDICAÇÃO 23/2021
Ementa: INDICAÇÃO Nº 023/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FLORESMIL BARBOSA FIUZA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 22/06/2021
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1/2021
Ementa: ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 00012/2021-7, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2017, PROCESSO 15263/2019-9 E 04386/2018-1, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ÂNGELO ANTÔNIO CORTELETTI
Situação: Concluído Data de Protocolização: 16/06/2021
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 22/2021
Ementa: INDICAÇÃO Nº 022/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES ALTAIR ANDREIA POLEZ E FLORESMIL BARBOSA FIUZA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 14/06/2021
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 27/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/06/2021
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 21/2021
Ementa: INDICAÇÃO Nº 021/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO
Situação: Concluído Data de Protocolização: 08/06/2021
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 7/2021
Ementa: REQUERIMENTO Nº 007/2021 SOLICITA INFORMAÇÕES
Situação: Concluído Data de Protocolização: 08/06/2021
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 28/2021
Ementa: DENOMINA PONTE NA COMUNIDADE DO ROSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 07/06/2021
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 20/2021
Ementa: INDICAÇÃO Nº 020/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILSON DA FONSECA LACERDA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 07/06/2021
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 19/2021
Ementa: INDICAÇÃO Nº 019/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 31/05/2021
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 18/2021
Ementa: INDICAÇÃO Nº 018/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO
Situação: Concluído Data de Protocolização: 31/05/2021
DETALHES PROCESSO

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