| PROJETO DE LEI 5/2025 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 31/01/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 4/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAIS ESPORTIVOS A EQUIPES AMADORAS DE FUTEBOL DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 31/01/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| MOÇÃO 3/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PRÊMIO E DOÁ-LO PARA A CDL DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 31/01/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 2/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA CESSÕES DE USO DE BENS PARA ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 31/01/2025 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 15/2024 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 015/2024 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/12/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 38/2024 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 038/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/12/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 42/2024 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/12/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| DECRETO ADMINISTRATIVO 3/2024 | |||
| Ementa: | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/12/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 37/2024 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 037/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/11/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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