| INDICAÇÃO 41/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 041/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FLORESMIL BARBOSA FIUZA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/11/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 63/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 05/11/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 62/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 05/11/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 61/2021 | |||
| Ementa: | ESTABELECE DIRETRIZES PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/11/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 60/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUIA BRANCA-ES CONFORME PREVÊ O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/11/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 59/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA ANUAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA 1000 (MIL) HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/11/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 56/2021 | |||
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 916/2009, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DA LEI Nº 371/1998 EM RELAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/11/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 40/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 040/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/10/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 39/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 039/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FLORESMIL BARBOSA FIUZA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/10/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
Preencha seus dados abaixo e receba novidades da câmara.
De segunda à Quinta, das 07h30 às 15h00
Na Sexta, das 07h30 às 12h00
(27) 3745-1171
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00
ouvidoria@cmab.es.gov.br
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000
Copyright © Câmara Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.
