| PROJETO DE LEI 29/2021 | |||
| Ementa: | ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.628/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 31/05/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 17/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 017/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO, WALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA, ALTAIR ANDREIA POLEZ E GEOVANE NICHIO RONCONI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/05/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 16/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 016/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/05/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 15/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 015/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILSON DA FONSECA LACERDA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/05/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 6/2021 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 006/2021 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/05/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 26/2021 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, FIXA CRITÉRIOS PARA RATEIO DESSES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/05/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 14/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 014/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 18/05/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 25/2021 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM PRÉDIOS ALUGADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, INDICANDO DADOS DO CONTRATO DE ALUGUEL, NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/05/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 24/2021 | |||
| Ementa: | DENOMINA US III SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/05/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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