| PROJETO DE LEI 55/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 22/10/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 54/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL URBANO PÚBLICO POR IMÓVEL URBANO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 21/10/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 53/2021 | |||
| Ementa: | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 08/10/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 37/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 037/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/10/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 36/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 036/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/10/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 13/2021 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 0013/2021 SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE PROJETO DE LEI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 01/10/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 52/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/09/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 50/2021 | |||
| Ementa: | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESADOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDP) E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (FMPI-AB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 28/09/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 49/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 28/09/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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