| PROJETO DE LEI 47/2021 | |||
| Ementa: | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 23/09/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 51/2021 | |||
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/09/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 12/2021 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 0012/2021 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE LEI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/09/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 46/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/09/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 45/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE PRÊMIO E DOÁ-LO PARA A CDL DE ÁGUIA BRANCA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/09/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 34/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 034/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/09/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 44/2021 | |||
| Ementa: | INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 31/08/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 33/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 033/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FLORESMIL BARBOSA FIUZA. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 31/08/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 32/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 032/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 31/08/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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