| REQUERIMENTO 4/2021 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 004/2021 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 27/04/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 18/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 23/04/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| DECRETO ADMINISTRATIVO 5/2021 | |||
| Ementa: | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021 | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/04/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 17/2021 | |||
| Ementa: | DENOMINA SALA DE VACINAÇÃO E DE RAIO X, NA US III, SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/04/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| DECRETO ADMINISTRATIVO 4/2021 | |||
| Ementa: | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021 | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/04/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 16/2021 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, COMO MEIO DE COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/03/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 14/2021 | |||
| Ementa: | FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARAGRÁFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 23/03/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 15/2021 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 18/03/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| DECRETO ADMINISTRATIVO 3/2021 | |||
| Ementa: | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021 | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/03/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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