| INDICAÇÃO 31/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 031/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FLORESMIL BARBOSA FIUZA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/08/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 30/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 030/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/08/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 42/2021 | |||
| Ementa: | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ÁGUIA BRANCA - COMTUR-AB E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUNTUR-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/08/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 29/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 029/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/08/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 41/2021 | |||
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.463/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO COMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/08/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 40/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 4 (QUATRO) TRATORES CORTADORES DE GRAMA PARA ASSOCIAÇÕES INSTITUÍDAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 12/08/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 28/2021 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 028/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/08/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 11/2021 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 0011/2021 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE LEI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/08/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 39/2021 | |||
| Ementa: | ALTERA A DATA DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/08/2021 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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