PRODUÇÃO LEGISLATIVA

INDICAÇÃO 8/2021
Ementa: INDICAÇÃO Nº 008/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ALTAIR ANDRÉIA POLEZ
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/03/2021
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 7/2021
Ementa: INDICAÇÃO Nº 007/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/03/2021
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 3/2021
Ementa: REQUERIMENTO Nº 003/2021 SOLICITA INFORMAÇÕES
Situação: Concluído Data de Protocolização: 08/03/2021
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 13/2021
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.426/2017 QUE INSTITUI CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/03/2021
DETALHES PROCESSO
DECRETO ADMINISTRATIVO 2/2021
Ementa: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/03/2021
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 12/2021
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS À ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS AGRICULTORES RASFASKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 25/02/2021
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 11/2021
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UM VEÍCULO, TIPO CAMINHÃO À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PEDRA TORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 25/02/2021
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 10/2021
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UM SECADOR À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO TRINTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 25/02/2021
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 9/2021
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE MÁQUINA, TIPO CAMINHÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CÓRREGO DAS PEDRAS E SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 25/02/2021
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 8/2021
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES DE MATERIAIS DE ÁGUIA BRANCA - ARMAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 23/02/2021
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