PRODUÇÃO LEGISLATIVA

DECRETO ADMINISTRATIVO 11/2020
Ementa: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 011/2020
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/07/2020
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 5/2020
Ementa: INDICAÇÃO Nº 005/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LADISLAU DE OLIVEIRA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 07/07/2020
DETALHES PROCESSO
DECRETO ADMINISTRATIVO 10/2020
Ementa: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 010/2020
Situação: Concluído Data de Protocolização: 29/06/2020
DETALHES PROCESSO
DECRETO ADMINISTRATIVO 9/2020
Ementa: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 009/2020
Situação: Concluído Data de Protocolização: 23/06/2020
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 31/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UMA MÁQUINA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS AGRICULTORES RASFASKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/06/2020
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 34/2020
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/06/2020
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 30/2020
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/06/2020
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 4/2020
Ementa: INDICAÇÃO Nº 004/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILSON DA FONSECA LACERDA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/06/2020
DETALHES PROCESSO
DECRETO ADMINISTRATIVO 8/2020
Ementa: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 008/2020
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/06/2020
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 28/2020
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.579/2020 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/05/2020
DETALHES PROCESSO

FIQUE CONECTADO

Preencha seus dados abaixo e receba novidades da câmara.

Atendimento ao Público

De segunda à Quinta, das 07h30 às 15h00
Na Sexta, das 07h30 às 12h00

Telefone

(27) 3745-1171

Sessões Plenárias

Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

E-mail

ouvidoria@cmab.es.gov.br

Endereço

Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

Localização

Copyright © Câmara Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.

Logo da

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.