| PROJETO DE LEI 40/2024 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 18/11/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 14/2024 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 014/2024 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/11/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 41/2024 | |||
| Ementa: | RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES QUATRO IRMÃOS COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 07/11/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 13/2024 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 013/2024 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 29/10/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 12/2024 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 012/2024 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 29/10/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 35/2024 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 035/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/10/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 34/2024 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 034/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/10/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 33/2024 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 033/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARILDO FRANSKOVIASK | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/10/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 32/2024 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 032/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/10/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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