| PROJETO DE LEI 12/2024 | |||
| Ementa: | RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DO CAVALO DE ÁGUIA BRANCA/ES COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/03/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 11/2024 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/03/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 6/2024 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 006/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/03/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2024 | |||
| Ementa: | CONCEDE REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/03/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| DECRETO ADMINISTRATIVO 2/2024 | |||
| Ementa: | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/03/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| DECRETO ADMINISTRATIVO 1/2024 | |||
| Ementa: | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/03/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 5/2024 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 005/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 05/03/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 10/2024 | |||
| Ementa: | ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.411/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR O CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 29/02/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 8/2024 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 29/02/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 9/2024 | |||
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.860/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA CATEGORIA VETERANOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 27/02/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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