| PROJETO DE LEI 44/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL E A CEDER A MITRA DIOCESANA DIOCESE DE SÃO MATEUS, PELO PRAZO DE 10 ANOS, O DIREITO DE USO DA ÁREA, INDEPENDENTEMENTE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/10/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 43/2020 | |||
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/09/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 41/2020 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 111/1991 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/09/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 14/2020 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 014/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 29/09/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 13/2020 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 013/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LADISLAU DE OLIVEIRA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 29/09/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 42/2020 | |||
| Ementa: | ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.312/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/09/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 38/2020 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.577/2020 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 21/09/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 40/2020 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.582/2020 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/09/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 39/2020 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.579/2020 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/09/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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