PRODUÇÃO LEGISLATIVA

INDICAÇÃO 5/2019
Ementa: INDICAÇÃO Nº 005/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTEL
Situação: Concluído Data de Protocolização: 08/04/2019
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 2/2019
Ementa: REQUERIMENTO 002/2019 SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE PROJETO DE LEI
Situação: Concluído Data de Protocolização: 02/04/2019
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 4/2019
Ementa: INDICAÇÃO Nº 004/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LADISLAU DE OLIVEIRA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/04/2019
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 1/2019
Ementa: REQUERIMENTO Nº 001/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES
Situação: Concluído Data de Protocolização: 25/03/2019
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 3/2019
Ementa: INDICAÇÃO Nº 003/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MILTON QUIUQUI
Situação: Concluído Data de Protocolização: 20/03/2019
DETALHES PROCESSO
DECRETO ADMINISTRATIVO 3/2019
Ementa: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 003/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/03/2019
DETALHES PROCESSO
DECRETO ADMINISTRATIVO 2/2019
Ementa: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E AUMENTA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 11/03/2019
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 2/2019
Ementa: INDICAÇÃO Nº 002/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MILTON QUIUQUI
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/02/2019
DETALHES PROCESSO
DECRETO ADMINISTRATIVO 1/2019
Ementa: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ÁREA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/02/2019
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 1/2019
Ementa: INDICAÇÃO Nº 001/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LADISLAU DE OLIVEIRA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 04/02/2019
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Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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