| PROJETO DE LEI 23/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/05/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 22/2020 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.523/2019 QUE DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 29/04/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 21/2020 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 29/04/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 20/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UMA MÁQUINA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 23/04/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2020 | |||
| Ementa: | INTERROMPE LICENÇA DO VEREADOR AMARILDO FRANSKOVIASK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 22/04/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 3/2020 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 003/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MILTON QUIUQUI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 22/04/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 19/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 22/04/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| DECRETO ADMINISTRATIVO 5/2020 | |||
| Ementa: | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020 | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/04/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 18/2020 | |||
| Ementa: | INSTITUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 53 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1990, O CARDO COMISSIONADO DE SUPERVISOR MUNICIPAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, BEM COMO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/04/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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