| PROJETO DE LEI 10/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UM VEÍCULO A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA VILA DE ÁGUAS CLARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/03/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 9/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 18/02/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 2/2020 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 002/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MILTON QUIUQUI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 17/02/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 8/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/02/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 7/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA COM O OBJETIVO DE REPASSAR À MESMA VALORES FINANCEIROS COMO AJUDA DE CUSTEIO DAS DIÁRIAS RELATIVAS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATÉ AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, NAS CIDADES DE NOVA VENÉCIA E COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/02/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 6/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UM VEÍCULO A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/02/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 1/2020 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 001/2020 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/02/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 1/2020 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 001/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LADISLAU DE OLIVEIRA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/02/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| DECRETO ADMINISTRATIVO 1/2020 | |||
| Ementa: | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 CONCEDE REAJUSTE AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA ADEQUAR AO LIMITE CONSTITUCIONAL, TENDO EM VISTA A REDUÇÃO APLICADA PELO DECRETO ADMINISTRATIVO 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/02/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 5/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADOS DO ESPÍRITO SANTO - AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 31/01/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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