| PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2020 | |||
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA PARA ASSUMIR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL AO VEREADOR AMARILDO FRANSKOVIASK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 31/01/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 4/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 31/01/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 3/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 31/01/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 2/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 31/01/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 1/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 31/01/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| DECRETO ADMINISTRATIVO 6/2019 | |||
| Ementa: | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 006/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 19/12/2019 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 5/2019 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 005/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/12/2019 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 18/2019 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 018/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILSON DA FONSECA LACERDA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/12/2019 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 17/2019 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 017/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MILTON QUIUQUI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 02/12/2019 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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