PRODUÇÃO LEGISLATIVA

REQUERIMENTO 4/2025
Ementa: REQUERIMENTO Nº 004/2025 SOLICITA INFORMAÇÕES
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/04/2025
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 35/2025
Ementa: RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO AFLUENTE DO CÓRREGO DO CAFÉ COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/04/2025
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 1/2025
Ementa: REQUERIMENTO Nº 001/2024 SOLICITA INFORMAÇÕES
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/04/2025
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 33/2024
Ementa: INDICAÇÃO Nº 033/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARILDO FRANSKOVIASK
Situação: Concluído Data de Protocolização: 14/10/2024
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 35/2024
Ementa: DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NO CÓRREGO DAS FLORES, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/09/2024
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 16/2024
Ementa: INDICAÇÃO Nº 016/2024 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/07/2024
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Concluído Data de Protocolização: 11/10/2023
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Concluído Data de Protocolização: 11/10/2023
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Concluído Data de Protocolização: 11/10/2023
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 9/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Concluído Data de Protocolização: 11/10/2023
DETALHES PROCESSO

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